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A internet dos Brics: Brasil fecha ou não fecha?

Yasodara Córdova

14/11/2019 19h07

Imagem mostrando os presidentes dos cinco países que compõe o BRICS

Aproveitando que os Brics estão no Brasil para falar de negócios e abertura comercial, vale examinar um pouco sobre o que Brasil, África do Sul, Rússia  Índia e China têm em comum em termos de internet.

Pra começar, são cinco gigantes. Somados, possuem 41% da população do mundo (a maioria na China e na Índia). Somos aproximadamente 3 bilhões de pessoas, vivendo em países politicamente peculiares. A internet desses países também é relativamente singular. A começar pela Índia, contumaz praticante do que chamamos de "Internet Shutdown", que é bem isso que o nome sugere: apagões de Internet. Existem conflitos em certas regiões e o governo indiano derruba a internet por dois motivos: prejudicar as comunicações dos grupos separatistas e evitar que certas notícias cheguem aos veículos de mídia mundiais. Mesmo que os indianos usem a internet praticamente pra tudo, inclusive para receberem salários (já que por lá o pagamento virtual é uma realidade difundida), o governo deixa certas comunidades sem internet para cumprir seus objetivos de censura e guerrilha. A Índia é o país onde as pessoas mais usam Facebook e está nas cabeças em termos de usuários do WhatsApp, por exemplo. Lá o governo criou uma identidade digital única, chamada Aadhar, e as pessoas dependem de celulares para ganhar o "bolsa-família" deles, ou pagar imposto, entre outras coisas. Mesmo assim, o governo abre mão do suprimento de internet. 

Já a África do Sul, que é meio que a irmã mais nova na moda de usar a internet para vigiar os cidadãos, está muito perto fisicamente do Zimbábue, que não é Brics mas gosta de desligar a internet vez ou outra, pois é comandado por um líder populista. Também é onde fica a sede da empresa de telecom que opera no Sudão obedecendo ordens do governo sudanês de provocar apagões na internet. A África do Sul também foi pega numa operação de vigilância em massaem 2019, fazendo juz ao clube.

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A Rússia segue a tendência. O governo do país tem um departamento só para cuidar dos assuntos cibernéticos, chamado "Agência de pesquisa sobre a internet", ou Internet Research Agency, em inglês. Segundo James Bridle, autor de "A nova idade das trevas: A tecnologia e o fim do futuro", essa agência  é uma fábrica de desinformação (vulgo fake news) direto de São Petersburgo, com o objetivo de desestabilizar governos pelo mundo e acumular informações. Espionagem e trolls: nada mais russo hoje em dia. Outra coisa que o governo Russo pratica com frequência, segundo a Dra. Fernanda Rosa, pesquisadora da Annenberg School que teve seu trabalho sobre governança da Internet premiado, a Rússia pratica o que chamamos de "deep packet inspection", ou inspeção profunda de pacotes de informações que vão e vêm da internet. Inclusive, o país lançou essa tendência entre governos superpopulistas que não gostam de crítica. Agora, todos os países com presidentes autoritários estão muito interessados em comprar o modelo russo. Maduro deu like, por exemplo. Recentemente seu lider, Vladimir Putin, assinou uma lei que permite o fechamento de sua internet ao resto do mundo. A lei obriga os provedores a rotearem o tráfego de internet pelo país, e especialistas dizem que isso torna mais fácil a vigilância sobre o que as pessoas estão postando.

A China é como a rainha dos Brics no quesito "fechar a internet". O país, descrito em sua Constituição como uma "ditadura democrática pelo povo", é hermeticamente fechado à internet e empresas digitais de fora, especialmente dos Estados Unidos. A luta pela hegemonia na geopolítica mundial não é o único motivo para a China ter uma internet tão fechada (tanto que foi apelidada de "the great firewall", ou o grande firewall, numa alusão à grande muralha da China). Basicamente, a China usa um sofisticado conjunto de ferramentas para bloquear o acesso a todos os sites do exterior, aplicativos e outras plataformas. Substituiu redes sociais estrangeiras por redes sociais chinesas e aplicativos nacionais, que permitem que o governo inspecione TODO o conteúdo que vai e vem e assim controle o comportamento dos cidadãos.

Mas não é só isso. O governo chinês também tem uma fábrica de posts em redes sociais, segundo a pesquisadora Jennifer Pan, da Universidade de Stanford. Neste vídeo, onde ela apresentou sua pesquisa no evento do Instituto Data and Society, ela explica que existem suspeitas de que o governo contratou mais de 2 milhões de pessoas para ficarem postando distrações, notícias falsas e elogios ao próprio governo chinês, de modo a deixar as pessoas confusas e desinformá-las sobre as ações do comando central. Cereja do bolo: o país tem um sistema que liga uma identidade única digital a tudo que você faz na sua vida. Posts em redes sociais, comportamento no trabalho (se chega muito atrasado, por exemplo), trajetos que faz todos os dias, programas que assiste via streaming, curtidas e estrelas atribuídas, multas de trânsito e até o tipo de videogame que você joga: tudo é medido e classificado. Tal e qual um episódio de "Black Mirror", pode rolar inclusive de seu rosto ser exibido em um banner como devedor se você for encaixado no Serasa chinês, já que lá quase não se usa dinheiro vivo e tudo passa pela internet vigiada deles. Se a moda pega no Brasil, ia faltar banner… 

Por fim, o Brasil. O país do samba e da batucada agora caminha em ritmo menos alegre: segundo o relatório da Freedom House de 2019, entidade que monitora a liberdade de expressão pelo mundo, o Brasil caiu na liberdade na rede, tendência de países como Sudão e Cazaquistão (que não estão no clube dos Brics). O presidente do país tem feito ataques à veículos de mídia constantemente, o que — a história mostra — é ameaça de censura, pois democracias não podem simplesmente proibir que se fale mal do governo. Não menos ameaçadora é a informação de que existem redes de pessoas e robôs pagas pelo governo para espalhar a discórdia na rede.

Para que o Brasil definitivamente se junte ao clube dos países que abusam de sua internet para vigiar e punir seus cidadãos, não seria impossível um fechamento da rede no país. Até agora, foi dado o passo para a criação de uma megabase de vigilância baseada no CPF, como esse artigo explica. Em termos de mudar as leis para censurar e fechar internet do Brasil, o Marco Civil da Internet, que garante livre acesso e direito à privacidade, está sempre sob ataque. São inúmeros os projetos na Câmara que tentam modificá-lo para que a internet no Brasil seja um espaço fechado, mas o projeto que mais preocupa especialistas é o de número 2418/2019, que usa a desculpinha do terrorismo para propor que se vigiem pacotes de dados nos provedores de internet, à moda russa. Pode ser que daqui alguns anos o Brasil seja um país extremamente fechado e controlado por um comitê, seguindo o modelo chinês. Como bem pergunta a escritora Cristina Larson em seu artigo para a revista MIT Tech Review: "Quem precisa de democracia quando se tem dados?". 

Ou, podemos ir com o ditado brasileiro famoso: "diga-me com quem andas e te direi quem és". Os Brics podem ter, enfim, mais coisas em comum do que interesses comerciais. 

Sobre a autora

Yasodara Córdova é desenhista industrial formada pela UnB (Universidade de Brasília). Está hoje em Harvard, na Digital Kennedy School, onde pesquisa governo, internet, inovacão e sociedade. Yaso é uma das mais antigas fundadoras de um hackerspace no Brasil (Calango Hackerspace) e desenvolvedora de software autodidata. Ela também já foi web especialist do W3C e consultora técnica da ONU (Organização das Nações Unidas), entre outras atividades.

Sobre o blog

Este blog é sobre internet, políticas públicas e governo.

Yasodara Cordova